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16
setembro

Resolução 601 – Sistema de Registro de Operações: onde estamos e para onde vamos?

Resolução 601 – Sistema de Registro de Operações: onde estamos e para onde vamos?

A Confitec foi criada em 2003 com um único objetivo: tornar a  operação de seguradoras e resseguradoras mais controlada, confiável, eficiente e segura. Nos primeiros anos, prestávamos serviços de suporte, manutenção e desenvolvimento de sistemas para atender a demandas específicas de cada seguradora.

Com o passar do tempo, decidimos desenvolver produtos e soluções para necessidades comuns a todas as seguradoras. Foi assim que, em 2011, criamos o GEPRO, um sistema que integra todos os dados de cada seguradora e os envia para a SUSEP, órgão que fiscaliza e controla as empresas do setor.

Desde o lançamento, o GEPRO vem recebendo atualizações, não só como resultado da evolução natural pela qual todo sistema deve passar, mas também para garantir a perfeita adequação às alterações nas normas e exigências da SUSEP.

No fim do primeiro trimestre deste ano, a SUSEP publicou duas circulares (599 e 601) que determinaram uma mudança significativa na forma como os registros operacionais devem ser transmitidos pelas seguradoras para o órgão. Ao invés de enviar uma consolidação mensal das atividades realizadas, as empresas passarão a ter até 2 dias úteis para informar cada registro, em um modelo muito parecido com o que o Banco Central usa para acompanhar as transações das instituições financeiras.

Para tornar o novo Sistema de Registro de Operações (SRO) possível, foram criadas “entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros” (de acordo com a circular Susep 599, de 30.03.20). As Seguradoras transmitirão para as Registradoras as informações de cada operação sobre novas emissões (apólices e endossos), sinistros, pagamentos, cancelamentos, resseguro.  A partir do recebimento destes dados, as Registradoras podem informar a SUSEP toda a movimentação do mercado segurador.

Desde o anúncio da mudança, temos nos envolvido intensamente em conversas com a Susep e todas as seguradoras e registradoras sobre as medidas e os ajustes necessários. Entendemos que um trabalho bem feito neste momento vai trazer resultados positivos no curto, médio e longo prazo. Hoje, o foco é o ramo de seguro garantia e o desafio de adaptação já é muito grande. Mas precisamos pensar além do momento atual e preparar todo o sistema para que possa absorver os demais ramos sem grandes perdas ou retrabalho.

O GEPRO já conta com um módulo que vai permitir a comunicação automatizada com todas as registradoras homologadas pela SUSEP, transmitindo as informações de forma integrada, segura e consistente.

A medida deveria ter entrado em vigor no início de agosto, inicialmente apenas para operações de seguro garantia. Este prazo foi estendido para novembro. A expectativa da SUSEP, é de que a implementação completa em todos os segmentos se dará em um prazo de até três anos.

Por Jailson Meireles | CEO Confitec