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PLP 101/2023 em fase final de aprovação
O setor de seguros no Brasil está prestes a experimentar uma mudança significativa com o avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2023 no Congresso Nacional. Este projeto, que visa regulamentar as operações de seguros realizadas por sociedades cooperativas, já foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados e seguiu para sanção presidencial.
O PLP 101/2023 propõe uma estruturação mais robusta para as cooperativas, ao introduzir regras regulatórias que proporcionam maior confiabilidade na operação de seguros para os cooperados. Essas regras exigem que as cooperativas observem requisitos mínimos de solvência, padrões de governança, protocolos de gestão de riscos e sistemas de controles internos, alinhando-se às práticas de uma seguradora tradicional.
A aprovação deste projeto de lei promete abrir novas possibilidades para o setor de seguros, especialmente para as cooperativas. Com uma regulamentação mais clara e estruturada, espera-se um aumento na confiabilidade e na capacidade operacional dessas instituições.
A Confitec, com sua experiência no desenvolvimento de soluções tecnológicas específicas para o setor de seguros, já está em contato com cooperativas, dando apoio para que elas se preparem para atender os requisitos regulatórios e operacionais estabelecidos pela nova legislação.