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A preparação do mercado segurador para a Reforma Tributária já tem um marco concreto: a primeira escrituração contábil-fiscal mensal da DeRE, referente à competência outubro de 2026, deverá ser entregue até 15 de novembro. O prazo não é prorrogado quando a data cai em sábado, domingo ou feriado. Por isso, organizar o envio com antecedência é essencial.
Mais do que transmitir informações, essa etapa exige conectar dados operacionais, contábeis e fiscais, revisar classificações e garantir que os eventos sejam processados corretamente. É nessa conexão que se concentra uma parte importante do trabalho de adequação das seguradoras.
O que precisa ser entregue nesta etapa?
A DeRE (Declaração de Regimes Específicos) integra a nova jornada de prestação de informações relacionada à CBS e ao IBS nos setores sujeitos a regimes específicos. Ela não substitui as obrigações regulatórias perante a Susep: acrescenta uma frente fiscal, com requisitos próprios de organização e tratamento dos dados.
Desde 1º de outubro de 2026, o ambiente recebe os eventos de tabela D-1001, com as informações do contribuinte, e D-1011, com o Plano Geral de Contas Comentado, o PGCC. Esses eventos devem estar transmitidos e processados com sucesso antes do envio dos eventos periódicos mensais da competência outubro, cujo prazo termina em 15 de novembro.
A distinção é importante: a abertura do ambiente não corresponde ao prazo final de entrega. Entre esses dois marcos, as empresas precisam preparar cadastros, revisar o plano de contas e validar a jornada de transmissão.
O desafio está antes do envio
Uma seguradora já produz um volume relevante de informações para atender às exigências regulatórias. Essa base pode ser aproveitada na preparação da DeRE, mas não basta reutilizar os dados sem adaptações. Informações fiscais, campos complementares e classificações específicas precisam ser incorporados ao processo.
O plano de contas é um exemplo. A adequação envolve relacionar as informações da operação às contas contábeis e aos desdobramentos fiscais necessários à nova obrigação. Isso exige consistência entre a origem do dado, a regra aplicada e a informação que será transmitida.
Quando essas etapas dependem de controles paralelos e intervenções manuais, aumentam os pontos de atenção para as equipes. Uma jornada integrada permite tratar divergências antes do envio e acompanhar o processamento com mais clareza.
ConfiDeRE: uma abordagem voltada ao mercado segurador
O ConfiDeRE foi desenvolvido com foco nas particularidades das seguradoras. Sua proposta é conectar as informações da operação aos requisitos da DeRE, apoiando a organização dos dados, sua classificação fiscal, as conciliações e o acompanhamento dos eventos transmitidos.
Para empresas que utilizam o GEPRO, parte da base já estruturada para os reportes regulatórios pode servir de insumo, com os enriquecimentos necessários. Mas o ConfiDeRE não se restringe a esse cenário: a solução também contempla dados provenientes de outros sistemas e fontes.
O objetivo é evitar que a nova obrigação se transforme em mais uma rotina isolada, desconectada dos processos que a companhia já executa.
As especificações seguem em evolução, mas a preparação já precisa fazer parte da rotina das áreas de contabilidade, fiscal, tributação, operações e tecnologia.
Conheça o ConfiDeRE e converse com a Confitec sobre a preparação da sua seguradora para essa nova etapa.
Por Renato Borges
Gerente de Projetos da Confitec