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A Reforma Tributária abre uma nova frente de desafios para o mercado segurador. A implementação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) exigirá das empresas mais do que adequação fiscal: será necessário integrar dados, processos e controles de forma consistente, segura e rastreável.
Nesse contexto, ganha relevância a DeRE (Declaração de Regime Específico). A obrigação deverá reunir informações necessárias à apuração tributária dos setores submetidos a regimes específicos. Para seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização, o desafio não estará apenas na geração e no envio de uma declaração. Será preciso organizar uma jornada capaz de conectar informações operacionais, contábeis, fiscais e tributárias, permitindo validações, conciliações, tratamento de exceções e acompanhamento de todo o processo.
O mercado segurador já possui uma agenda consolidada de prestação de informações à Susep. São dados que precisam ser gerados, validados, controlados e transmitidos com precisão, envolvendo diferentes sistemas, áreas e responsabilidades.
A DeRE não substitui essas obrigações nem é uma exigência da Susep. Trata-se de uma obrigação fiscal relacionada à Receita Federal e à implementação da CBS e do IBS.
Ainda assim, há uma interseção importante entre esses dois ambientes.
Parte dos dados que as empresas já organizam para suas obrigações regulatórias pode servir de insumo para a nova jornada fiscal. A mudança está em dar continuidade a essa informação, incorporando enriquecimentos, classificações, regras e conciliações necessários à DeRE.
É uma nova camada de controle depois dos dados regulatórios.
O GEPRO já apoia o mercado segurador na organização e no controle de informações regulatórias. Para as empresas que utilizam a solução, uma parcela relevante da base já estruturada para os reportes à Susep poderá ser aproveitada como insumo no atendimento da DeRE.
Isso não significa que os dados existentes atenderão integralmente à nova obrigação. Ajustes serão necessários, especialmente para incluir informações fiscais, campos complementares e classificações relacionadas à CBS e ao IBS. Mas partir de uma base já controlada pode reduzir esforços, evitar duplicidades e facilitar a preparação.
O ConfiDeRE, porém, não será uma solução exclusiva para usuários do GEPRO.
Empresas que ainda não utilizam o GEPRO também poderão contar com a plataforma para receber, organizar, validar, classificar e conciliar dados provenientes de seus sistemas core, plataformas contábeis, arquivos, planilhas e APIs.
Para quem já usa o GEPRO, o ConfiDeRE representa a continuidade de uma jornada regulatória estruturada. Para quem ainda não utiliza a solução, representa uma porta de entrada para construir uma operação mais integrada e preparada para uma nova obrigação fiscal.
Em ambos os casos, o objetivo é o mesmo: evitar que a DeRE se torne mais um processo isolado, dependente de controles paralelos e intervenções manuais.
A adequação da DeRE dependerá da qualidade dos dados desde sua origem. Por isso, o processo precisa ir além da geração de eventos.
Na Confitec, estamos desenvolvendo o ConfiDeRE para apoiar essa jornada de ponta a ponta. A plataforma está sendo concebida para integrar sistemas e fontes de dados, receber informações por APIs, arquivos e planilhas, realizar validações, apoiar classificações e conciliações, gerar eventos e acompanhar retornos, recusas, reenvios e retificações.
A proposta também inclui recursos de auditoria e rastreabilidade. Afinal, uma operação preparada precisa responder, com clareza, de onde veio cada informação, como ela foi tratada, qual regra foi aplicada e qual impacto gerou na apuração.
Essa visibilidade contribui para reduzir retrabalho, fortalecer controles e apoiar uma atuação mais analítica das equipes de operações, contabilidade, fiscal, tributação e tecnologia.
As especificações da DeRE, da CBS e do IBS ainda estão em evolução. Acompanhar essas definições será indispensável nos próximos anos.
Mas a preparação não deve esperar todos os detalhes estarem concluídos. Este é o momento de mapear fontes de dados, identificar lacunas, avaliar integrações, revisar processos de conciliação e alinhar responsabilidades entre as áreas envolvidas.
Na Confitec, estamos acompanhando a evolução da Reforma Tributária e desenvolvendo o ConfiDeRE para apoiar o mercado segurador nessa nova etapa. Uma etapa que conecta a experiência regulatória já existente às novas exigências fiscais já definidas.
Em breve, compartilharemos mais novidades sobre o ConfiDeRE.
Por Carlos Radicchi, Diretor Comercial da Confitec